Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de talonário de cheques.

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

Por Gustavo Alonge

Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina

O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o patrão e o ex-empregado se associaram para um objetivo comum

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?

Por Mário Conforti.

Oposição rejeita acordo com partidos pró-reforma e decide obstruir votação da Previdência

Objetivo dos oposicionistas é retardar ao máximo a votação, prevista para esta terça-feira no plenário, da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.

Prenúncio do fim do foro privilegiado

A ação da Câmara dos Deputados contra o julgamento de parlamentares pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Ação de locupletamento ilícito. Cheque. Dívida de jogo

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Pela ordem

A jurisprudência é da Corte e não da Coorte

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.